Governo de SP amplia prazo da consulta pública sobre concessão de parques urbanos na capital até 18 de agosto

Projeto prevê modernização de seis unidades e cerca de R$ 144,7 milhões em investimentos

Projeto prevê reabertura do conjunto aquático do Parque Ecológico Tietê. Foto: Governo de São Paulo

O Governo de São Paulo prorrogou o prazo da consulta pública dos parques urbanos até 18 de agosto. O objetivo é ampliar a participação nas contribuições ao projeto de concessão administrativa de seis parques urbanos localizados na cidade de São Paulo. Coordenada pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), a iniciativa integra o Programa de Parcerias em Investimentos (PPI-SP) e tem como foco a requalificação da infraestrutura, operação e manutenção dessas áreas verdes.
 

A proposta busca ampliar a participação popular na construção do modelo de concessão, promovendo mais eficiência na gestão dos espaços e melhores serviços à população. As audiências públicas, realizadas nos dias 16 e 17 de julho, apresentaram os principais aspectos do projeto e coletaram sugestões da sociedade civil. As contribuições recebidas – tanto nas audiências quanto pela consulta online – estão sendo avaliadas pela equipe técnica da SPI e poderão ser incorporadas à versão final do edital.
 

As unidades contempladas no projeto são atualmente geridas pela Coordenadoria de Parques, vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL). São elas: Parque da Juventude Dom Paulo Evaristo Arns, Parque Estadual do Belém Manoel Pitta, Parque Ecológico do Tietê (Núcleo Engenheiro Goulart, Núcleo Maria Cristina Hellmeister de Abreu e Núcleo Itaim Biacica), e Parque Engenheiro Antônio Arnaldo de Queiroz e Silva ( Núcleo de Lazer Vila Jacuí).
 

Os documentos com todos os detalhes do projeto estão disponíveis no site da SPI (www.parceriaseminvestimentos.sp.gov.br) e no data room do projeto. Para acessar o ambiente virtual com os materiais completos, é necessário fazer a solicitação por e-mail (parquesurbanos@cpp.sp.gov.br), informando dados pessoais e institucionais.
 

Requalificação dos parques

O modelo proposto prevê contrato de 30 anos, com investimentos superiores a R$ 144,7 milhões, sendo R$ 60,4 milhões já nos quatro primeiros anos. As melhorias incluem modernização de estruturas existentes, ampliação de áreas de lazer, instalação de equipamentos esportivos e oferta de novos serviços voltados à qualidade de vida dos usuários.
 

A remuneração da futura concessionária também poderá incluir uma contraprestação pública de até R$ 23,7 milhões anuais, condicionada ao cumprimento de metas e indicadores de desempenho.
 

Mais inclusão e sustentabilidade ambiental

A criação de espaços urbanos acessíveis e comprometidos com a sustentabilidade está no centro da proposta. Entre os critérios exigidos estão adaptações de acessibilidade como rampas, banheiros adequados, sinalização visual, tátil e sonora, além de opções de transporte para pessoas com mobilidade reduzida.
 

Na agenda ambiental, o projeto prevê reuso de água da chuva, uso de energia solar, iluminação de baixo consumo e gestão de resíduos com foco em reciclagem e compostagem. As obras deverão seguir normas que reduzam os impactos ao meio ambiente.
 

O edital está previsto para ser lançado até o fim do segundo semestre, com diretrizes para a contratação de fornecedores – priorizando empresas locais e com certificações ambientais. A concessionária vencedora também deverá implementar um plano de educação ambiental, com atividades que valorizem o patrimônio natural, histórico e cultural dos parques.
 

Conjunto aquático do Parque Ecológico do Tietê

Um dos destaques do projeto é a revitalização e reabertura do conjunto aquático do Parque Ecológico do Tietê, fechado desde 2013. A medida atende a uma demanda histórica dos frequentadores e inclui piscinas voltadas à recreação, ao esporte e ao uso infantil. O local também será contemplado com novas quadras, pista de atletismo e outras estruturas de lazer. Com área dez vezes maior que o Parque Ibirapuera, o espaço está localizado na Zona Leste e foi inaugurado em 1982 com projeto assinado por Ruy Ohtake.